O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, nesta terça-feira (10), o embargo à construção da tirolesa no Pão de Açúcar. A decisão foi da Segunda Turma da Corte, com quatro votos favoráveis e um contrário à retomada do projeto.
As obras estavam paralisadas há mais de um ano, após questionamentos sobre possíveis danos à rocha do Pão de Açúcar, considerada um patrimônio natural e paisagístico da cidade do Rio.
O relator do caso, ministro Francisco Falcão, já havia votado em março pela liberação da obra, argumentando que a paralisação traria mais impacto visual à paisagem do que a conclusão do projeto. Na ocasião, o julgamento foi interrompido após pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura — que agora votou com a maioria.
Relembre as discussões envolvendo a tirolesa
O projeto, cercado de polêmicas, foi inicialmente autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No entanto, em janeiro de 2023, o próprio órgão determinou a suspensão imediata das obras após constatar o corte não autorizado de rocha e o derramamento de material no local.
Uma análise feita no ano passado pelo procurador Sérgio Suiama apontou que a intervenção já havia removido cerca de 127 metros cúbicos da rocha, o equivalente a 40 caçambas de entulho.
A proposta prevê a instalação de quatro cabos de aço com 770 metros de extensão, ligando os dois morros do Pão de Açúcar, em paralelo ao trajeto dos bondinhos.
