A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciou uma consulta pública sobre o arrendamento da área RDJ06A, no Porto do Rio de Janeiro. O espaço, com 11.800 m², será destinado à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos não inflamáveis, especialmente óleos básicos.
O contrato, com prazo de 25 anos, tem investimentos estimados em R$ 24,9 milhões.
O objetivo da consulta é receber sugestões e contribuições da sociedade para aprimorar os estudos e documentos que vão compor o edital de licitação. A consulta ficará disponível até 26 de setembro. A data da sessão pública virtual será divulgada posteriormente.
Para o presidente da PortosRio, Flavio Vieira, a iniciativa representa mais um avanço na infraestrutura portuária e na geração de oportunidades no Porto do Rio.
“Esse investimento reforça nossa capacidade operacional e cria novas perspectivas para o setor, sempre priorizando eficiência, segurança e desenvolvimento socioeconômico”, destacou.
As contribuições devem ser enviadas exclusivamente pelo formulário eletrônico até as 23h59 do dia 26 de setembro deste ano. Os interessados podem acessar as minutas e demais documentos no site da Antaq.
O encaminhamento de mapas, plantas e imagens deve ser direcionado para o e-mail anexo_audiencia052025@antaq.gov.br, desde que o material seja identificado e enviado dentro do prazo, sem substituir o preenchimento obrigatório do formulário eletrônico.
Para quem preferir participar de forma presencial, a Antaq disponibiliza computadores em sua sede, em Brasília/DF, e nas Unidades Regionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da agência.
