Justiça declara inconstitucional lei de Niterói que obrigava prédios a instalarem carregadores para carro elétrico
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) declarou inconstitucional…
Justiça do Rio esclarece que só vai decidir transferência de presos pedida por Castro após ouvir MP e defesas
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio…
Justiça rejeita ação da prefeitura e mantém a validade de lei que cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no Rio
O Tribunal de Justiça do Rio manteve a validade da lei municipal…
Tribunal de Justiça divulga lista de inscritos para vaga de juiz do TRE
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) divulgou, por meio de aviso…
Tribunal de Justiça do Rio ganha mais um juizado para casos de violência contra a mulher
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio criou, nesta segunda-feira…
Paes e Bacellar conversando na posse do novo presidente do TJ? Não foi ilusão de ótica
Com os olhos voltados para 2026, o prefeito Eduardo Paes (PSD) anda…
Natal Social será realizado nesta quinta no Centro do Rio
O Natal Social, evento promovido pelo Tribunal de Justiça (TJRJ), será realizado…
Uma segunda-feira de emoções no mundo jurídico do Rio: dia de eleições no TJ e na OAB
O Tribunal de Justiça do Rio assistirá, nesta segunda-feira (25), a uma…
Caso Johnatha: Tribunal julga nesta quinta recurso contra PM
A 5ª Câmara Criminal vai julgar nesta quinta-feira (3), às 13h, recursos…
Filhos de desembargadores e ministros já disputam vagas do quinto constitucional
Com a aprovação da Assembleia Legislativa na última quinta-feira (26), cargos vagos…
