MP e Macaé firmam TAC para regularizar unidades de saúde
O Ministério Público do Rio (MPRJ) e o Município de Macaé firmaram,…
TAC faz cemitérios de Tanguá atenderem às normas ambientais
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fez com que cemitérios municipais…
Condenação solidária obriga obras para evitar inundações em Petrópolis
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) publicou Termo de Ajustamento de Conduta…
