MP e Estado firmam acordo para isentar ICMS na importação de remédio para doença rara
O Ministério Público do Rio (MPRJ) e o governo estadual firmaram acordo…
Estado descumpre decisão do STF e repassa apenas R$ 5 milhões de ICMS a Petrópolis
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de três dias para…
Petrópolis conquista vitória no STF com redução gradativa no repasse de ICMS
Na disputa por maior repasse de ICMS, a Prefeitura de Petrópolis conseguiu…
Alerj derruba decreto de Castro em última sessão do semestre
Na última sessão legislativa do semestre, nesta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa…
Governo do Rio não repassa cota de ICMS para Petrópolis e serviços ficam ameaçados
O governo do estado não repassou a cota do ICMS devida a…
Petrópolis vai ao STF em busca de repasse de ICMS
A Prefeitura de Petrópolis conseguiu uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal…
Alerj aprova parecer prévio da LDO 2025 com rombo de R$ 13,7 bilhões
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou por…
Pedro Paulo sobre a quebradeira dos estados: além do erro no ICMS em 2022, ‘incompetência, corrupção, falta de visão’
O deputado federal Pedro Paulo (PSD), normalmente um lorde nas redes sociais,…
Lei amplia isenção de ICMS para pessoa com deficiência comprar veículo novo
Pessoas com deficiência, autismo e Síndrome de Down terão isenção do Imposto…
