A Alerj aprovou, na quarta-feira (27), projeto de lei para proibir que mercados façam a exposição de produtos similares ao lado dos originais, como, por exemplo, composto lácteo e leite em pó. Os deputados Lucinha e Luiz Paulo, ambos do PSD, são os autores da proposta.
De acordo com o texto, esses produtos deverão ser expostos em gôndolas ou outros locais separadamente dos originais. Os estabelecimentos deverão informar, através de uma placa, que os itens são produtos similares aos originais, contendo ingredientes e componentes de identidade diferentes dos produtos tradicionalmente conhecidos.
Os mercados terão um prazo de 60 dias, a partir da publicação da norma em Diário Oficial, para se adequarem. A medida agora segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL). Um dos autores, Luiz Paulo afirmou que o objetivo é defender o consumidor para que não compre gato por lebre.
“Ora, se tem um produto como leite condensado e custa X, ele tem que estar em uma prateleira. E se tiver produto similar ou misturado, com preço diferente, deve estar em outra prateleira e escrito na gôndola. O consumidor deve saber exatamente o que está levando para casa. Não é proibido vendê-los, mas precisam estar separados”, disse.
Os produtos similares são permitidos no Brasil desde que esteja esclarecido no rótulo qual fórmula utilizam. Para Luiz Paulo, os similares não podem ser expostos lado a lado com os produtos originais.
O projeto entende como produtos similares aqueles que tenham ingredientes e componentes, ainda que misturados, de identidades distintas dos produtos originais tradicionalmente conhecidos, mas com apresentação, finalidades e usos análogos, que podem induzir o consumidor à sua aquisição, seja pela semelhança de embalagem ou pelo menor preço em relação aos produtos originais.
