A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (27), a decisão do ministro Dias Toffoli que devolveu o cargo da prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PL). O colegiado entendeu, por unanimidade, que a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que afastou Manoela foi equivocada.
No último dia 1º de agosto, Manoela Peres foi afastada do cargo por 90 dias, numa decisão liminar do desembargador Marco Antônio Ibrahim, que também tornou os bens dela indisponíveis em decorrência do processo de investigação de irregularidades no programa “Conexão do Futuro”.
Em 9 de agosto, Toffoli concedeu liminar para suspender a decisão da Justiça que a afastou, devolvendo o cargo imediatamente. Ao citar o que considerou “excentricidade processual ocorrida dos autos”, o ministro determinou que a Corregedoria Nacional de Justiça seja intimada para tomar eventuais providências.
