O Instituto de Projetos Socioambientais (Iprosa) receberá R$ 3 milhões da Prefeitura do Rio como patrocínio para realizar o evento “Deixai vir a mim os pequeninos”. O valor foi formalizado por meio de um contrato publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (27).
No entanto, não dá para saber do que trata a iniciativa, quando e onde será realizada. No processo inscrito no portal de informações da prefeitura, todos os documentos estão fechados para consulta. O cidadão não consegue saber sequer qual é o conteúdo do plano de trabalho.
A falta de transparência do contrato deixou a vereadora Teresa Bergher (PSDB), de sobrancelha levantada. Ela estranhou que o patrocínio não esteja incluído na ação 2022 — a que justamente trata de apoio a eventos. A despesa até será executada como apoio administrativo. Mas, pela Secretaria da Casa Civil.
Um mundo pequeno, mas muito conectado
A apuração de Teresa revelou que o sócio administrador do Iprosa, o instituto responsável pelo evento, é Osmar Vargas, coordenador de articulação do Viva Rio — velho parceiro da Prefeitura do Rio.
O Iprosa teve um pedido de inscrição como entidade de assistência social indeferido pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) há apenas três meses. Ele não teria apresentado a comprovação da efetividade das ações e serviços que presta.
“É no mínimo curioso que, pouco depois de ter seu pedido recusado, o instituto receba um patrocínio milionário da Casa Civil. Quero entender como isso foi aprovado”, desconfia Teresa.
Outro dado que chama a atenção é que Osmar Vargas já constou na folha de pagamento do contrato de gestão nº 003/2021 do Viva Rio, referente à Estratégia de Saúde da Família na área da Coordenadoria Geral da Atenção Primária (CAP) AP-2.2. Segundo relatório de despesas de pessoal de agosto de 2022, ele atuava simultaneamente sob regimes CLT e RPA.
Teresa informou que vai encaminhar um requerimento de informações ao município questionando por que o mesmo Osmar, sócio do Iprosa e articulador da Viva Rio, consta ou constou na folha de pagamentos da OS. A vereadora pedirá ainda ao Tribunal de Contas do Município (TCM) que investigue a legalidade e economicidade do patrocínio milionário.
Procurada, a prefeitura não respondeu até o fechamento desta reportagem sobre o evento, os detalhes do patrocínio ou as conexões apontadas.
Por Fábio Martins e Marco Antônio Stivanelli