A quase um mês das eleições, a Secretaria de Trabalho e Renda da Prefeitura do Rio autorizou o patrocínio de R$ 6,5 milhões, sem licitação, para a Barra Livre Eventos e Promoções Ltda realizar o Fórum Rio de Oportunidades.
A rapidez na tramitação e a falta de transparência chamaram atenção do vereador oposicionista Pedro Duarte (Novo), que não conseguiu acesso ao processo porque todos os documentos foram colocados sob sigilo.
O parlamentar afirma que o processo do patrocínio foi aberto no dia 15 de agosto, ou seja, duas semanas antes de a autorização por inexigibilidade ser publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (02/09).
Fatia gorda do orçamento
Com o patrocínio para o evento, a secretaria vai gastar o equivalente a 48% da sua verba para pessoal e 73% do total previsto para o programa Capacitação ao Mundo do Trabalho, que investe R$ 8,9 milhões para qualificar jovens.
De acordo com levantamento do gabinete do parlamentar, o orçamento da secretaria para 2024 é de R$ 74,7 milhões, sendo R$ 13,4 milhões para salários e R$ 36,7 milhões para programas de alimentação Prato Feito e Restaurante Popular.
Feira de emprego
Ao ser procurada pelo TEMPO REAL, a secretaria da pasta informou que Fórum Rio de Oportunidades será uma feira empregabilidade, qualificação e empreendedorismo a ser realizada nos dias 7, 14 e 28 de setembro e 30 de outubro, nos bairros Inhaúma, Campo Grande, Penha e Centro, em benefício a milhares de trabalhadores, com inscrições em bancos de oportunidades de emprego, cursos de qualificação e oficinas.
Justificou que o sigilo no processo de patrocínio é “padrão do sistema”, uma vez que o “processo fica acessível aos setores pelos quais tramita na administração”.
Questionada ainda se o evento não estava no cronograma previsto da pasta, a assessoria respondeu que a “SMTE vem realizando ações como estas, em diferentes escalas e ocasiões”.
Acrescentou ainda que “a inexigibilidade está prevista na lei de licitações e contratações”.
POR FABIANA PAIVA E FÁBIO MARTINS
