A cidade do Rio vai aplicar o modelo de “Cidade Esponja”, com mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para controlar enchentes e alagamentos no município. A adoção do conceito é o ponto central da Lei nº 8.465/2024, sancionada parcialmente nesta quarta-feira (03) pelo prefeito Eduardo Paes (PSD).
Esse conceito já vem sendo adotado em diversas cidades do mundo, como Nova York e Berlim, e se baseia na absorção, filtragem, armazenamento, limpeza e reutilização da água da chuva utilizando mecanismos naturais de redução de enchentes e alagamentos.
A nova legislação visa reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e garantir maior autossuficiência hídrica ao município com o reabastecimento das águas subterrâneas e também coloca a implementação de pequenos jardins plantados com vegetação adaptada, conhecidos como “jardins de chuva”, como um dos mecanismos que serão adotados para resistir aos encharcamentos.
Autor da proposta, o vereador William Siri (PSOL) destaca que, ao adotar se tornar uma “Cidade Esponja”, o Rio se coloca na vanguarda no Brasil.
“A ideia é que as cidades se tornem permeáveis. A implementação dos mecanismos elencados não apenas reduz o risco de inundação, mas também melhora a qualidade da água, amplia a disponibilidade e mitiga os efeitos das “ilhas de calor”, o que contribui para a regulação da temperatura, aumentando os espaços verdes abertos e, consequentemente, a qualidade de vida”, destacou o parlamentar.
As despesas decorrentes da execução da lei serão encarregadas a partir de dotações orçamentárias próprias, ou, se necessária, de forma suplementada. Também assinam a coautoria da lei os vereadores Marcos Braz (PL), Monica Cunha (PSOL), Monica Benicio (PSOL) e Dr. Marcos Paulo (PT).
Vetos
Entre os dispositivos vetados pelo prefeito estão o parágrafo 5º do artigo 3º, que estima a implementação de bueiros ecológicos para evitar que o lixo das ruas ingresse nas galerias pluviais subterrâneas. O veto irá retornar para análise dos vereadores na Câmara do Rio.