A Câmara do Rio deve analisar uma nova versão do Reviver Centro até o fim de 2025. Criado em 2021, o programa municipal que busca trazer novos moradores para a região central da capital está passando por uma das revisões previstas pela legislação. A meta da prefeitura é fechar os ajustes até o próximo mês. As informações são do portal “g1”.
A última atualização do programa aconteceu no final de 2023. A secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, que é responsável por coordenar os ajustes, não divulgou o que deve mudar com a nova versão. De qualquer forma, os detalhes da nova fase do Reviver Centro precisam passar pela avaliação técnica e legal das comissões temáticas da Câmara em breve para que sejam implementados na nova etapa do projeto.
Cerca de 70% das aquisições no Centro usam FGTS
Um dos destaques do programa desde sua criação foi o aumento no número de imóveis para moradia na região central. Das 5.786 unidades em imóveis licenciados pela prefeitura através do programa, 5.722 eram residenciais.
Também em resposta ao portal “g1”, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Gustavo Guerrante, informou que cerca de 70% do total de aquisições recentes no Centro e na Zona Portuária usaram recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) específicos para a compra de imóveis para morar. Com isso, é esperado o anúncio de novos residenciais entre os detalhes do programa para os próximos anos.
Seria importante que os empreendimentos residenciais apenas fossem adquiridos por nacionais ou quem comprove não possuir imóvel próprio.
É um absurdo a cidade não ter política de habilitação.
É igualmente absurdo que a Prefeitura considere normal a alta de preços do mercado imobiliário, em especial de locação residencial, e embora também, contudo, um pouco menos, na compra/venda, consequência da aquisição de imóveis (muitas vezes mais de um) por compradores que visam o rentismo, colocar para locação por temporada curta em plataformas tipo Airbnb, ou mesmo para venda futura na alta de preço, inclusive também por estrangeiros.
No mundo, há cidades que passaram a regular com muitas limitações o direito de uso da propriedade no caso a exploração de imóveis residenciais na locação por temporada. Em alguns casos apenas permitido se o proprietário permanece no imóvel recebendo terceiros como anfitrião e coabitando simultaneamente. Exemplo Nova York e outras grandes cidades.
Parabéns, muito bom seu texto!!!