Após esgotar todos os recursos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE), sem obter sucesso, Dr. Rubão (Podemos) não perdeu as esperanças de seguir como prefeito de Itaguaí por mais quatro anos. Nesta segunda-feira (28), o processo foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília/DF.
O TRE deu baixa definitiva no caso. Desse modo, a decisão se Rubão seguirá ou não governado Itaguaí está nas mãos da corte superior, na Capital Federal. Ele foi o mais votado em 6 de outubro, mas não foi declarado eleito. O TRE indeferiu o registro de candidatura porque configuraria um “terceiro mandato”, o que é proibido no Brasil.
Ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo candidato derrotado Donizete Jesus (União) alegavam que Rubão presidia a Câmara de Vereadores em julho de 2020, quando precisou assumir o comando do executivo devido ao impeachment do prefeito e do vice à época. Foi o responsável pela prefeitura durante seis meses e depois se elegeu titular. Assim, não poderia ser candidato novamente em 2024.
Caso o recurso não tiver sido julgado pelo TSE em definitivo até a data da posse, quem assume é o presidente da Câmara de Vereadores. Se a decisão final do TSE for pelo indeferimento, nova eleição deverá ser realizada.
