Vereadores do Rio estão reunidos com representantes da prefeitura, nesta terça-feira (24), para discutir as emendas ao texto de criação do Parque Olímpico e a execução do “Projeto Imagine”.
A proposta da empresa Rock World, do publicitário Roberto Medina — o mesmo produtor do Rock in Rio — é construir no local um complexo de lazer, esporte e cultura, tendo como principal atração um gigantesco parque temático.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Gustavo Guerrante, e o coordenador especial do gabinete do prefeito, Thiago Dias, representam a prefeitura no encontro. A ideia de reunir os nobres e os governistas foi do presidente Carlo Caiado (PSD), para tentar chegar a um acordo. Os vereadores apresentaram 120 emendas ao texto original, enviado pelo executivo.
Uma das emendas propõe que, no contexto da transferência de potencial construtivo prevista no projeto, o interessado recolha uma contrapartida financeira de R$ 150 por cada metro quadrado transferido. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo de Mobilidade Urbana Sustentável (FMUS), instituído por lei municipal em 2018, e a expectativa é de que a arrecadação possa ultrapassar os R$ 100 milhões.
“O projeto do Parque Olímpico é excelente, muito positivo para a região, mas também vai ter um impacto no trânsito, que já é pesado. Com a nossa proposta, teremos recursos para investimentos em obras viárias que desafoguem o tráfego naquela área. A verba arrecadada deverá ser obrigatoriamente investida na região”, explicou Caiado.
A contrapartida prevista deverá ser paga em três parcelas: 20% para a emissão da licença de obras, 40% para o início das obras e os 40% restantes para a emissão da certidão de Habite-se ou conclusão das obras. O modelo de implantação do Parque Olímpico é o mesmo previsto para as operações urbanas consorciadas para financiar a construção do Autódromo Parque de Guaratiba e a reforma do estádio de São Januário, do Vasco.
Garantia da construção do complexo no Parque Olímpico
Outra emenda em discussão trata da exigência de garantias por parte da empresa Rock World para a efetiva execução do “Projeto Imagine” — um complexo de lazer deverá ser construído no Parque Olímpico durante o período de concessão, previsto para durar 30 anos.
“Confiamos na seriedade da Rock World, mas é fundamental que a cidade tenha, no texto da lei, garantias de que o projeto será executado. Assim como fizemos nos casos de São Januário e do Autódromo de Guaratiba, é importante que a legislação traga dispositivos que assegurem a contrapartida da empresa. Nesse caso, a construção do parque”, destacou Caiado. “Além disso, a criação de uma comissão de acompanhamento será essencial para garantir transparência e permitir que a sociedade possa participar ativamente desse processo.”
A votação final do projeto está marcada para esta terça-feira (24).
O que é o ‘Projeto Imagine’
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 169/2024 propõe uma operação consorciada para administrar, por 30 anos, os 1.180.000 m² do Parque Olímpico, com a transferência do potencial construtivo para outras áreas da Barra e de Jacarepaguá.
A proposta da empresa Rock World prevê a implantação do “Projeto Imagine”, um complexo de lazer, esportes, cultura e negócios, com investimentos de R$ 2,7 bilhões.
Segundo a empresa, a iniciativa deve movimentar R$ 240 bilhões e gerar 143 mil empregos ao longo do período de operação.
