O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Rodrigo Melo do Nascimento, recebeu, nesta terça-feira (20), o governador Cláudio Castro (PL) e o chefe da Casa Civil do governo do estado, Nicola Miccione, para discutir a conclusão da estação Gávea do metrô. O projeto empacou no tribunal em março. As obras da estação estão paradas há quase dez anos, e hoje representam um risco à segurança da região.
O governador apresentou os argumentos a favor do Termo de Ajuste de Conduta apresentado pelo estado e pediu celeridade nas decisões do TCE. O presidente do tribunal se comprometeu em agilizar os trâmites internos.
Estação Gávea deveria estar pronta em 2018
O Metrô Rio, em troca da prorrogação da concessão por mais dez anos e de sua unificação (das três linhas do metrô — 1,2 e 4 — a empresa só possui a concessão das duas primeiras), arcará com os custos da obra, cujo limite estipulado é até R$ 600 milhões. Ultrapassando esse teto, o estado assumirá o comando.
A estação Gávea deveria fazer parte da Linha 4 do metrô (Ipanema – Barra). A data de entrega inicial do empreendimento coincidiria com as Olímpiadas de 2016. Depois, uma alteração contratual adiou a entrega para 30 de janeiro de 2018. As obras estão paralisadas desde 2015.
Em 2017, como forma de proteção, o lugar foi inundado. Ainda é necessário escavar 1.256 metros de túneis, que farão a ligação entre a Gávea e a estação Antero de Quental, no bairro do Leblon.
As dificuldades na conclusão do empreendimento passam por denúncias de superfaturamento. O Ministério Público informa que existem indícios de sobrepreço de R$ 3 bilhões. O TCE vai além, e cita um valor na casa dos R$ 3,7 bilhões.
Críticas ao tribunal
Não é de hoje que a morosidade e as decisões monocráticas do Tribunal de Contas do Estado têm sido criticadas. No início do mês, o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), subiu o tom e criticou recentes decisões . O desabafo aconteceu na sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre da Alerj, após o recesso.
Na análise do deputado, as decisões monocráticas têm atrapalhado, por exemplo, a entrega de obras por parte do governo estadual.
“Já levei essa reclamação publicamente ao presidente do TJ, ao procurador-geral de Justiça e ao governador Cláudio Castro. O governo estadual não está conseguindo trabalhar em função disso”, afirmou.
Entre os exemplos de obras paralisadas por conta de decisão monocrática, Bacellar citou a Ponte da Integração, no Norte Fluminense.
