A Prefeitura do Rio removeu, na manhã desta segunda-feira (25), estruturas instaladas irregularmente por um estacionamento privado na calçada de Irajá, Zona Norte. Segundo as secretarias municipais de Conservação e de Ordem Pública, as mesmas estruturas já haviam sido retiradas em junho deste ano, mas foram reinstaladas sem licença.
O secretário de Conservação, Diego Vaz, detacou que o trabalho é garantir que a calçada cumpra sua função de oferecer segurança e acessibilidade ao pedestre. O estabelecimento, localizado na Avenida Pastor Martin Luther King, sob a estação de metrô de Irajá, ocupa um terreno concedido à Riotrilhos para estacionamento
“A Conservação não admite a ocupação irregular do espaço público. A fiscalização continua para remover estruturas que desrespeitem a legislação e multar os infratores. Doer no bolso ainda é o único caminho para que não sejam reincidentes”, afirma Diego Vaz.
Os responsáveis têm 30 dias, a partir do recebimento da notificação, para providenciar a recomposição do passeio. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1.026,15, podendo ser aplicada diariamente.
