Depois de 37 dias, a Prefeitura do Rio cessou a intervenção parcial na concessão da iluminação pública na Avenida Brasil e na Avenida das Américas. Publicado no Diário oficial desta segunda-feira (09), o decreto 55.073 devolve a responsabilidade para a Smart RJ, concessionária que tem em mãos um contrato de R$ 1,4 bilhão com a Prefeitura do Rio para iluminar a cidade.
Em 31 de julho, a prefeitura havia feito a intervenção alegando deficiência na prestação de serviço” e “não cumprimento de cláusulas contratuais”. A medida poderia durar seis meses, mas foi cessada antes do prazo.
Ao finalizar o efeito do decreto anterior, a prefeitura determina que a Rioluz abra procedimento administrativo específico para prestar contas de todos os gastos e despesas efetuados no período em que efetuou a intervenção direta nas duas vias expressas.
Problemas
Após vencer a licitação para a prestação de serviços por 20 anos, o consórcio se responsabilizou por ações como a instalação de luminárias do tipo LED, pontos de wi-fi gratuito e postes exclusivos de iluminação pública. No entanto, a apagões e pontos em estado de “pisca-pisca”, com aumento da sensação de insegurança nas avenidas Brasil e Américas, levaram a prefeitura a interferir.
Por meio da Companhia Municipal de Iluminação Pública, a Rio Luz, a prefeitura firmou o contrato com o Smart Luz em 28 de abril de 2020. O consórcio é formado pelas empresas High Trend Brasil Serviços e Participações Ltda. (empresa líder), Green Luce Soluções Energéticas S.A., Proteres Participações S.A, Salberg S.A. e ARC Comércio Construção e Administração de Serviços Ltda., foi o vencedor da licitação no valor de R$ 1, 4 bilhão, com o prazo de 20 anos de serviço.
Até o momento, o governo municipal já pagou R$ 204 milhões ao consórcio, sendo R$ 94 milhões só em 2023.
POR FABIANA PAIVA E FÁBIO MARTINS
