A Prefeitura do Rio deu início, nesta quinta-feira (28), à demolição de uma feirinha irregular na esquina das ruas Voluntários da Pátria e Real Grandeza, em Botafogo, Zona Sul do Rio. A construção ocupava ilegalmente áreas públicas, vinha sendo notificada e multada há mais de 12 anos e hoje acumula cerca de R$ 3 milhões em dívidas de IPTU.
De acordo com a prefeitura, o espaço, de aproximadamente 400 m², funcionava como centro comercial, dividido em cerca de 40 pequenos boxes, e também era explorado pelo dono do terreno de forma irregular, sem alvará adequado para o tipo de operação.
Proprietário lucrava cerca de R$ 60 mil por mês
A ação foi coordenada pelas secretarias de Ordem Pública (Seop) e de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU). O secretário da pasta de Desenvolvimento, Gustavo Guerrante, destacou a importância da operação.
“Estamos avançando com a mais-valia para quem quer regularizar, mas também seguimos firmes na fiscalização. Esse imóvel estava irregular há anos e, mesmo assim, o proprietário lucrava cerca de R$ 60 mil por mês com os lojistas. Não é justo ganhar dinheiro com o que está fora da lei. Outras ações como essa já estão programadas para os próximos meses”, afirmou.
Pressão a estabelecimentos irregulares
A operação contou com retroescavadeira, caminhões baú e basculantes, além de 30 agentes da Seop, e teve apoio da subprefeitura da Zona Sul, da Guarda Municipal, da Comlurb e da CET-Rio. O secretário de Ordem Pública, Marcus Belchior, deu mais detalhes sobre a ação da prefeitura.
“Trata-se de mais uma ação voltada para o uso ordenado e legal do espaço público. Semana passada, demolimos duas construções irregulares em uma favela de Vargem Grande, na Zona Oeste. Hoje, estamos atuando numa esquina supermovimentada do bairro de Botafogo, coração da Zona Sul. Ordem para todos”, destacou o secretário municipal.
Lei da mais-valia
A iniciativa integra a campanha de fiscalização urbanística e reforça a importância da lei da mais-valia, que oferece até 50% de desconto para quem regularizar até 30 de setembro, com pagamentos à vista. Também é possível parcelar o valor em até 60 vezes. O objetivo, segundo a prefeitura, é ampliar a legalidade urbanística na cidade e modernizar os processos.
