O prefeito Eduardo Paes (PSD) nomeou, no Diário Oficial desta quarta-feira (09), Brena Desirreé Peçanha, filha da subprefeita dos Grandes Complexos e aliada de primeira grandeza, Marli Peçanha.
Brena Desirreé agora é gerente de Processo I, na Secretaria municipal de Esporte.
A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal fecha questão ao considerar nepotismo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta (…), para o exercício de cargo em comissão ou de confiança (…)”. Tal interpretação já levou a duas exonerações na prefeitura comandada por Paes.
Em 2009, o advogado Luiz Antônio Miranda Reis foi nomeado assessor jurídico da secretaria especial da Copa 2014 e da Rio 2016. A pasta era comandada pelo irmão de Luiz Antônio, Ruy Cézar Miranda Reis. No mesmo dia, o moço foi exonerado. Em 2021, o chefe de gabinete da Secretaria de Ordem Pública, Ricardo Lasmar Sodré, teve a nomeação anulada. Sodré era concunhado de Breno Carnevale, titular da pasta.
Prefeitura diz que não há nepotismo na nomeação da filha de Marli Peçanha
A Prefeitura do Rio, no entanto, nega que seja o caso de Brena Desireé.
“Brena Desirreé Peçanha é uma servidora de carreira do Estado do Rio de Janeiro, qualificada para o cargo, e está cedida à Prefeitura do Rio, desde o ano passado. O fato de ser filha da subprefeita dos Grandes Complexos, Marli Peçanha, não constitui qualquer irregularidade ou ato de nepotismo em sua nomeação, afirmou, em nota oficial.
