O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), apresentará à Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que cria a Força Municipal de Segurança, que atuará armada. A sessão no parlamento municipal irá abrir os trabalhos no ano legislativo de 2025.
Paes destacou que o objetivo da Força Municipal é atuar em conjunto com as polícias.
“A força vai atuar de forma parceira às polícias. Não dá para tratar o tema da segurança de forma ideológica. De um lado a turma do ‘vítima da sociedade’ e do outro a do ‘bandido bom é bandido morto'”, disse.
Além disso, o prefeito também explicou que os agentes serão contratados por meio de concurso público destinado a militares do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR). Estes receberão treinamento em convênio com a Polícia Federal.
“A Força Municipal é uma parceria com o Exército, Polícia Federal e com o Ministério da Justiça. A gente vai pegar os oficiais da reserva e os temporários do CPOR, criar um concurso público e selecionar os melhores”, acrescentou.
Uso de armas pela Força Municipal de Segurança
Em relação ao uso de armas, Paes explicou que elas serão acauteladas no momento em que os agentes saírem do serviço. O patrulhamento seguirá o modelo de polícia de proximidade em áreas com maior índice de ocorrências.
“Como vou tomar posse como presidente da Frente Nacional de Prefeitos, vou levar este projeto ao Ministério das Cidades para que outras capitais possam ser incluídas no Plano Nacional de Segurança Pública”, pontuou.
Por fim, Paes frisou que o trabalho de combate ao tráfico e à milícia seguirá como tarefa do governo estadual. Para a Força Municipal de Segurança ser criada, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara, o que não deve ser problema, já que a maioria do parlamento é governista.