A ouvidoria do Ministério Público do Rio (MPRJ) lançou um novo sistema de formulário nesta sexta-feira (3), para receber as denúncias apresentadas pela população. A mudança torna os registros mais completos, incluindo elementos importantes para ajudar nas apurações.
Quase metade das 90 mil comunicações recebidas pelo MPRJ em 2023 foram finalizadas sem sequer serem levadas para promotorias de Justiça, grande parte por falta de informações. A partir de agora, as comunicações passam a ser feitas em formulários próprios por área (criminal, meio ambiente, idoso etc), com espaço para inclusão de dados considerados essenciais para que a investigação tenha sucesso.
Na violência doméstica, por exemplo, o formulário terá espaço para colocar dados sobre o agressor, o vínculo com a vítima, local do fato. Se for um caso da área do consumidor, há o campo para informar o nome da empresa e pessoas lesadas. Alguns campos serão de preenchimento obrigatório, outros só precisam ser incluídos se o denunciante possuir a informação. Não há mudança em relação ao anonimato nas comunicações.
Outro benefício esperado é que esses dados mais qualificados poderão ser tratados para a formulação de políticas institucionais e, eventualmente, ajudar na formulação de políticas públicas. As ações são resultado do entendimento de que a ouvidoria é a principal porta de entrada da instituição.
Somente este ano, de janeiro a outubro, foram recebidas 61.300 comunicações, a maior parte nas áreas de Investigação Penal, Cidadania, Eleitoral, Educação e Saúde. Nos últimos quatro anos, o MPRJ recebeu mais de 250 mil comunicações por meio da ouvidoria.
É possível acessar o formulário em https://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario
