O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno de José Gomes Graciosa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O ex-deputado estadual responde por lavagem de dinheiro proveniente de corrupção, em duas ações penais que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por causa dos processos, Graciosa estava afastado do cargo há quase oito anos. O agora de novo conselheiro alegou excesso de prazo da medida cautelar que o mantinha fora do tribunal.
E Nunes Marques concordou.
“A jurisprudência desta Suprema Corte não consente excesso de prazo de medida cautelar de afastamento do cargo, especialmente quando recrudescido por uma dilação excessiva, como no caso dos autos, cujo afastamento perfaria oito anos no dia 10 do corrente mês, sem que aponte os autos sequer informações acerca de eventual sentença condenatória em desfavor do impetrante”, diz o ministro, na sentença.
Volta de Graciosa abre a corrida por uma vaga no Tribunal de Contas do Estado
Com a decisão, Graciosa não só volta ao cargo, como já pode pedir aposentadoria.
Aberta a corrida para a vaga em três, dois, um…
