A criação do Núcleo de Orientação e Apoio aos Pacientes com Epilepsia do Estado do Rio de Janeiro está mais perto de se tornar realidade. O governo estadual sancionou, nesta terça-feira (11), a lei que autoriza a criação do órgão.
Com a iniciativa, o Governo do Estado poderá firmar convênios com as prefeituras para incentivar as ações voltadas a esse público, aprimorando as políticas na área da saúde. O governador Cláudio Castro (PL) comentou sobre a iniciativa.
“É dever do Estado assegurar o bem-estar a todos os cidadãos. Com essa iniciativa, queremos estimular ações e programas que proporcionem todo apoio no atendimento aos pacientes com epilepsia”, disse.
O núcleo terá o objetivo de prestar apoio social, jurídico e psicológico aos pacientes com epilepsia. Assim, funcionará nos termos do Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, também previsto por lei.
