O Ministério Público Federal (MPF) definiu medidas urgentes para garantir a segurança e a recuperação da BR-495 — Estrada Teresópolis–Itaipava —, após o colapso registrado no km 22, em fevereiro deste ano. Veículos pesados estão proibidos de circular pelo desvio provisório, construído exclusivamente para o tráfego de veículos leves. A decisão foi tomada após o registro de um novo episódio de dano à rodovia.
Em reunião conduzida pela procuradora da República Luciana Gadelha, com a participação de órgãos públicos e representantes da sociedade, ficou estabelecido que veículos pesados, como caminhões, não poderão circular pelo desvio provisório. No dia 20 de março, um caminhão desrespeitou a sinalização e avançou pelo desvio, provocando o abatimento do solo e interrompendo novamente o tráfego no local.
Diante da gravidade da situação, a procuradora determinou a abertura de inquérito policial para apurar o fato como crime de dano qualificado contra o patrimônio da União.
O descumprimento da proibição pode acabar em multas
Além da responsabilização criminal, o MPF destacou que motoristas que descumprirem a proibição estarão sujeitos à aplicação de multas, com fiscalização a ser realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), em ações diárias e em horários alternados.
Para evitar novas ocorrências, a sinalização no trecho foi reforçada.
Obras de recuperação
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que a formalização do contrato emergencial para as obras de recuperação no Km 22 da BR 495 deve ocorrer até meados de abril, após a complementação da instrução processual, atendendo a parecer da Procuradoria Federal do Dnit.
A previsão de liberação do tráfego geral na rodovia deve se dar no período de dois meses após a retomada dos serviços, além de prazo adicional para a conclusão completa da obra.
Só, maluco passa por essa estrada!
Esse trecho vai cair!