O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a demolição imediata de obras irregulares do 2º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê, na Barra da Tijuca. Entre as intervenções questionadas está a construção de uma piscina semiolímpica sobre a faixa de areia, em área de preservação permanente, considerada bem da União.
Para o Ministério Público, são essenciais a demolição integral das construções, a recuperação da área degradada, a proibição de novas obras sem autorização e estudo técnico. Além disso, o MPF também pede a condenação solidária da União, do estado e do Município do Rio ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 500 mil.
Obras foram iniciadas de forma irregular, diz MPF
Segundo o procurador da República Antonio do Passo Cabral, responsável pelo caso, “não se trata de um episódio isolado, mas de vários ilícitos praticados nas praias do Rio, sem qualquer medida preventiva ou reparatória por parte dos órgãos de fiscalização ambiental, retrato da falência da atuação estatal”.
As investigações indicam que as obras começaram sem licenças ambientais e sem autorização dos órgãos competentes. Além disso, o Ministério Público Federal afirma que o Corpo de Bombeiros só solicitou as autorizações após o início da construção.
Impactos ambientais e omissão de órgãos públicos
A ação reforça que as praias são bens públicos de livre acesso. Segundo o MPF, construir sobre elas é ilegal, causa impactos ambientais, restringe o acesso da população e ameaça a vegetação, a fauna e a flora. Estudos do MPF e de universidades confirmam riscos de erosão, alterações nas correntes marítimas e degradação da orlas.
No pedido, o MPF também denunciou a omissão de órgãos públicos. “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima constatou irregularidades, mas não embargou a obra; a Secretaria de Patrimônio da União não realizou estudo técnico recente; e a Prefeitura do Rio emitiu licença ambiental sem estudo de impacto e com informações contraditórias”, diz o órgão.
Ao jornal “O Globo”, o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro disse que, até o momento, não foi oficialmente notificado. Já a Procuradoria do Município do Rio informou que já foi citada da ação e vai se pronunciar nos autos do processo.
Moro na barra faz mais de 4 anos e essa obra enfeia paisagem desde sempre… Tomara que façam logo a demolição dessa porcaria…
Esse ministério do ladrão está querendo acabar com o brasil. E vc que está querendo que seja demolido espero que quando precisar dos bombeiros que demorem bastante até …. E assim também para os do MP.
Fiquei surpreso com a matéria, pois, eles querem transformar nossas praias e parques temáticos..
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Tem razão vamos retirar os bombeiros das praias! Fica assim cada um cuida de não se afogar. O que acha?
A idéia estúpida foi de qual imbecil, sem noção?
O MPF tbm deveria recuperar todas as áreas tomadas por construções irregulares nos morros cariocas! Onde várias construções sem saneamento básico contribui para diversos tipos de doenças nessas comunidades! Além de ter destruído toda biodiversidade dos ambientes! Além de poluir de forma permanente e constante a praia de são Conrado! Falo da Rocinha uma entre mais de 150 áreas destruídas por esse comportamento a beira da lei! O MPF deveria notificar o município, o estado e a união a construírem verticalmente moradias com saneamento para da dignidade a população local e a recuperação das matas e cachoeiras! Quanto ao quartel de bombeiros na praia da barra ! Esse continua sendo solo público e acesso ao público para visitação ou atendimento ao cidadão! Nesse local é praticado todos os anos o projeto botinho que atende a mais de 120 mil crianças por ano! Que vem de comunidades carentes e tbm das moradias vizinhas a unidade! Mais de 4 décadas em prol da criançada! Que tem lições de natação e marés! Afim de não serem vítimas de afogamento! Entre custos e benefícios o MPF deveria ver a unidade com aliado a sociedade.
Existe um padrão para a construção dos postos dos bombeiros, não só para que haja harmonia arquitetônica, mas também para que os bombeiros possam observar confortávelmente se existem banhistas precisando de socorro ou orientação, com abrigo do sol e da chuva, com armários e banheiros e com equipamentos para o socorro e água potável. O espaço em volta é para o público em geral e a vegetação de restinga, deve existir um mínimo de ordenamento urbano. Conheço bombeiros que são amigos de infância e frequento postos na praia, não vejo a mínima necessidade de ampliar o espaço com obras desnecessárias como essas.
Estamos vendo um orgão público que não prestam pra nada e por isso não tem a menor credibilidade junto a população querendo atrapalhar o bom andamento dos serviços prestados de outro órgão público que tem mais de 90% de aprovação junto a opinião pública, além de prestar um serviço primoroso a sociedade carioca.
Falou e disse tudo!
Jogaram a ciclovia para a pista, até caminhar na calçada hoje não pode.
Quem é idoso e mora naquela parte da Barra corre risco de ser atropelado.
Gente, esse estado de coisas de construir sem qualquer critério só arrepio da lei, é um dos retratos do Rio de Janeiro.
Acho que o MP deveria se preocupar com outras coisas, do que a piscina do corpo de bombeiros, devia se preocupar com tanta gente “jogada nas ruas”, com o atendimento dos cidadãos nas clínicas da família, com a lista de espera dos hospitais públicos, com a educação pública e se eu ficar listando os problemas, como todos sabem, não termino hoje.
Infelizmente eles não estão preocupados com isso, estão preocupados em fazer politicagem, vê o “interesse de alguém” mas nunca dá população.
E que o posto fique bem longe , para quando precisar, chamem o Aquaman …