O Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Eletrobras Furnas, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a retirada de antenas instaladas no interior do Parque Nacional do Itatiaia (PNI), no Sul Fluminense. As estruturas já começaram a ser removidas.
De acordo com o MPF, as antenas, que estavam no parque desde 1971, vinham causando impactos ambientais negativos e, desde 2010, o Ministério Público buscava sua remoção.
O TAC formalizou o compromisso entre os envolvidos, estabelecendo diversas medidas mitigatórias e compensatórias. Entre essas ações, destacam-se a contratação de uma equipe de trilhas para o parque, a construção de um novo camping na parte alta do espaço, a reforma dos abrigos, entre outras iniciativas.
Segundo o MPF, os procuradores consideram este um grande triunfo para o parque e para a sociedade, pois a remoção das estruturas iniciou o processo de restauração do ambiente natural, eliminando os impactos negativos gerados por essas construções em um local de grande importância ambiental e histórica.
Inquérito civil
As negociações com a Eletrobras Furnas para a remoção das antenas no interior do parque tiveram início em 2010, no âmbito do Inquérito Civil nº 1.30.008.000073/2010-17. Nesse período, o MPF e o ICMBio conduziram um extenso processo visando a adoção de medidas para mitigar e compensar os danos ambientais causados pela instalação dessas estruturas.
Sobre o parque
Criado em 1937 na Serra da Mantiqueira, o Parque Nacional do Itatiaia é considerado o 1º parque nacional do Brasil, abrangendo os municípios de Itatiaia e Resende, no Sul Fluminense, além de Bocaina de Minas e Itamonte, no estado de Minas Gerais.
Em seu ponto mais alto, o Pico das Agulhas Negras, o parque atinge uma altitude que varia de 600 a 2.791 metros. O relevo da região é caracterizado por uma cadeia de montanhas e diversas elevações rochosas. Na região do Planalto do Itatiaia, ou Parte Alta, destacam-se os campos de grande altitude e os vales suspensos, onde nascem vários rios importantes para o Brasil.
O parque abriga as nascentes de 12 bacias hidrográficas regionais essenciais, responsáveis por drenar a água para duas bacias principais: a do rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, e a do rio Grande, afluente do rio Paraná.
