O Ministério Público emitiu recomendação à Prefeitura do Rio, à Riotur e à produtora Bonus Track para que adotem medidas imediatas de acessibilidade no show da cantora Lady Gaga, marcado para o próximo sábado (03), na Praia de Copacabana. O MP foi informado sobre a ausência de condições adequadas para garantir o acesso pleno de pessoas com deficiência ao evento, que tem expectativa de público de até 1,6 milhão de pessoas.
Segundo dados recebidos pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da Capital, apenas dois espaços, com capacidade total para 150 pessoas, foram previstos, sem rotas acessíveis, sinalização adequada ou recursos de tecnologia assistiva, como audiodescrição e intérpretes de Libras.
Organizadores têm dois dias para ajustar a acessibilidade
Diante desse cenário, o MP recomendou a ampliação da estrutura de acessibilidade, com a disponibilização de espaços reservados compatíveis com o público estimado — conforme o decreto federal 5.296/2004. Também foi solicitada a criação de rotas de entrada e saída acessíveis, inclusive para situações de emergência. É recomendado, ainda, a ampla divulgação das informações sobre os recursos acessíveis disponíveis, com detalhamento sobre localização, horários e número de acompanhantes permitidos e procedimentos para o credenciamento das pessoas com deficiência.
A promotoria orientou ainda a disponibilizarem intérpretes de Libras, audiodescrição e banheiros adaptados conforme as normas técnicas da ABNT (NBR 9050). A recomendação foi emitida nesta , nesta quarta-feira (30), e a Prefeitura, a Riotur e a Bonus Track têm dois dias para responder ao MP, apresentando documentação que comprove a adoção das medidas recomendadas.
