O Ministério Público Estadual (MPRJ) denunciou por peculato a ex-secretária de Assistência Social de Maricá, Laura Maria Vieira da Costa, e o empresário Antônio Trindade Leira. A denúncia foi apresentada por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A denúncia do MPRJ aponta que, em 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, Laura assinou a compra com sobrepreço de kits de limpeza junto à empresa de Antônio, a RCH Distribuidora de Produtos Gerais, gerando um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 18 milhões.
As investigações apontaram a contratação emergencial da RCH por parte da prefeitura de Maricá pelo período de seis meses, com dispensa de licitação, pelo valor total de R$ 33,4 milhões, com preço unitário de R$ 94 por kit de limpeza. Uma análise realizada pela Controladoria Geral do Município revelou variações excessivas nos preços dos produtos ofertados pela empresa, em comparação com os padrões do mercado.
Prejuízos ao orçamento do município de Maricá
O sobrepreço na contratação gerou um ônus adicional, em valores atualizados, de R$ 18,3 milhões ao orçamento do município, calculado com base na diferença entre os preços propostos pela RCH e os preços médios de mercado apurados pela Controladoria Geral do Município.
Além do cumprimento das penas previstas pelo crime de peculato (dois a 12 anos de prisão e multa), o Gaeco do MPRJ requereu ao Juízo da Vara Criminal de Maricá o pagamento pelos réus do valor indenizatório de R$ 18,3 milhões ao Município de Maricá.
O TEMPO REAL tenta contato com a Prefeitura de Maricá e assim houver um posicionamento este texto será atualizado. Não foi possível localizar a defesa do empresário, o espaço permanece aberto.
