O funkeiro MC Poze do Rodo, nome artístico de Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, foi solto, na tarde desta terça-feira (3), por determinação da Justiça do Rio. A decisão foi tomada pelo desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal, que concedeu habeas corpus ao artista.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) precisou instalar grades para conter a multidão que se aglomerou em frente ao portão do presídio. Por volta das 14h, a situação se tornou confusa, e a Polícia Militar precisou usar spray de pimenta para dispersar o público. Durante a confusão, algumas pessoas passaram mal e houve empurra-empurra entre os presentes.
MC Poze havia sido preso na última quinta-feira (29) durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), em sua casa no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade. Ele foi levado para a delegacia algemado, sem camisa e descalço, o que gerou grande repercussão nas redes sociais.
‘Tratado de forma desproporcional’
Na decisão, o desembargador criticou a forma como a prisão foi realizada, apontando possíveis excessos na atuação da Polícia Civil. Segundo ele, há indícios de que MC Poze foi tratado de forma desproporcional, algo que deverá ser apurado.
“Existem indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática — fato a ser apurado posteriormente”, escreveu Peterson Barroso Simão.
‘É preciso prender os chefes’
O magistrado destacou ainda que os materiais apreendidos na casa do funkeiro são suficientes para o prosseguimento das investigações, sem que haja necessidade de mantê-lo preso. Além disso, ressaltou que MC Poze já havia sido investigado anteriormente e acabou absolvido em duas instâncias da Justiça do Rio.
“A prisão temporária não é exatamente a solução almejada pela população, pois todos nós imaginamos como funciona a máquina criminosa do Comando Vermelho. É preciso prender os chefes, aqueles que pegam em armas e negociam drogas. O alvo da prisão não deve ser o mais fraco — o paciente —, e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba, pratica tráfico, além de outros crimes em prejuízo das pessoas e da sociedade”, destacou.
Medidas cautelares
O advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, que defende o funkeiro, classificou a decisão como “serena, que restabelece a liberdade e dá espaço à única presunção existente no direito: a de inocência”.
Apesar de ter sido solto, o funkeiro deverá cumprir algumas medidas cautelares, como: comparecer mensalmente à Justiça para informar suas atividades; não se ausentar da cidade sem autorização; manter telefone atualizado para contato; e não ter qualquer tipo de comunicação com outros investigados, testemunhas ou pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho.
