A defesa oral da deputada Lucinha (PSD) sobre as acusações de envolvimento com a milícia será feita nesta terça-feira (04), em reunião fechada do Conselho de Ética da Alerj. Embora não seja obrigada a comparecer, o presidente do colegiado, Julio Rocha (Agir), afirmou que a parlamentar confirmou presença. O processo ético-disciplinar pode resultar na cassação do mandato de Lucinha.
O presidente acrescentou que, como a deputada entregou a defesa por escrito em 17 de maio e a Polícia Federal também já apresentou seu relatório final, todos os membros do conselho podem fazer questionamentos em todos os pontos das acusações e da defesa.
O relator do caso é Vinicius Cozzolino (União), que recebeu “em mãos” a defesa da parlamentar, em reunião pedida pelos advogados dela. O conselho é composto ainda por Martha Rocha (PDT), Jorge Felippe Neto (Avante), Dani Monteiro (PSOL), Renato Miranda (PL), Cláudio Caiado (PSD). Os deputados Dionísio Lins (PP) e Andrezinho Ceciliano (PT) são suplentes.
Histórico
Suspeita de ter relações com a principal milícia da Zona Oeste do Rio, comandada por Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, Lucinha foi indiciada pela PF no final de abril deste ano. Em dezembro de 2023, ela foi alvo de uma operação por suspeita de interferir na segurança pública do Rio para a soltura de milicianos presos em flagrante e, entre outras acusações, por ser um braço do grupo paramilitar na Alerj. Ela nega.
Na época, Lucinha foi alvo de buscas e afastada do cargo pela Justiça. Ela voltou em fevereiro, após seus colegas da Alerj decidirem pela manutenção do mandato dela, mas com abertura imediata de processo ético-disciplinar.
A ação chegou ao Conselho de Ética da Alerj no fim de março, mas a primeira reunião, realizada e abril, suspendeu o prazo por 15 dias para atualizar as provas do processo a fim de evitar “nulidades futuras”. O caso foi retomado no dia 29 do mesmo mês, com o novo relator, já que Felipinho Ravis (SDD) deixou o grupo.
O colegiado tem 120 dias para diligências diligências e instruções probatórias. Após o trâmite, o relator Vinícius Cozzolino apresenta o relatório, que será decidido pelos outros membros do colegiado. A resultado é publicado através de um Projeto de Resolução e segue para votação no plenário. Se a opção for pela cassação, o afastamento só ocorre com aprovação de maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 36 dos 70.
