O debate sobre os direitos de crianças e adolescentes subiu um tom com a publicação da Resolução nº 258/2024 do Conanda, no último dia (23). Nesta sexta-feira (10), a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) divulgou uma nota técnica classificando a medida como “ilegal e inconstitucional”, enquanto o vereador Leniel Borel (PP) denunciou o impacto negativo da norma, que ele considera um “ataque direto às crianças”.
“Essa resolução protege pedófilos e silencia as vítimas, afastando o papel essencial do Judiciário”, declarou o parlamentar.
