A Assembleia Legislativa do Rio vota, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei 1469/2023 que tenta impedir a contratação de médico generalista ou residente como médico especialista em unidades de saúde e hospitais públicos no Estado.
Autor da proposta, o deputado Rodrigo Amorim (União Brasil) pediu urgência na votação depois da repercussão do caso do menino Moreno Moura Nascimento, de 2 anos, que morreu por insuficiência respiratória grave no dia 17 de março deste ano na UPA da Cidade de Deus, na Zona Oeste. A médica que atendeu o menino não era pediatra, e só tinha apenas dois meses de formada, sem especialização.
“Tivemos uma mostra recente do problema que essa generalização provoca. Isso significa que o cidadão que sofreu um acidente ou teve um infarto possivelmente será atendido por um recém-formado, ao invés de um ortopedista ou cardiologista”, critica o deputado, que vai apresentar emenda para que o nome da medida seja Lei Moreno Moura Nascimento, se for aprovada na Alerj e sancionada pelo governador.
O projeto de Rodrigo Amorim soma com o PL 2212/23, de autoria de seu irmão, o vereador Rogério Amorim (PL), protocolado na Câmara do Rio com o mesmo objetivo. Lá, a proposta já havia entrado na pauta em março, mas retornou às comissões após emenda do vereador Átila Nunes (PSD).
Na época, Amorim acusou o Átila Nunes de “manobrar ardilosamente com a base do governo e retirar o projeto de pauta, defendendo os interesses da máquina, ao invés da população”.
