A 6ª Vara de Fazenda Pública voltou a liberar as obras de revitalização do Jardim de Alah, na Zona Sul do Rio. O consórcio Rio Mais Verde foi o vencedor da licitação para o projeto. O RJ2, da TV Globo, divulgou a informação inicialmente.
A juíza Regina Lúcia Chuquer proferiu a decisão, na última quinta-feira (15), revogando a liminar que suspendia a obra, considerando improcedente ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPRJ).
A magistrada ressaltou que o projeto em questão já havia recebido sinal verde dos órgãos encarregados da preservação do patrimônio cultural, como o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural — embora com algumas observações específicas.
A juíza também considerou que a proposta contempla a recuperação de áreas hoje degradadas, além da criação de espaços voltados ao lazer, à educação e à inclusão social, sem comprometer os jardins tombados da região.
Outro ponto levantado na sentença é que a Praça Grécia, citada pelo Ministério Público como uma das áreas impactadas, deixou de existir com as intervenções da Linha 4 do metrô, o que eliminaria qualquer risco de descaracterização.
A justiça também concluiu que o canal do Jardim de Alah não é um curso d’água natural e que a legislação ambiental foi respeitada ao longo da elaboração do projeto.
