As obras de revitalização no Jardim de Alah, parque público na Zona Sul do Rio, vão continuar. A Justiça do Rio rejeitou, nesta quarta-feira (19), um recurso do Ministério Público (MPRJ) que pedia a paralisação de qualquer intervenção realizada pelo Consórcio Rio + Verde no local.
A decisão judicial garante que a empresa prossiga com as obras no parque. O MPRJ alegava que as intervenções poderiam trazer riscos à preservação do patrimônio, tombado pelo município desde 2001.
MPRJ contesta quiosques; empresa afirma que cronograma de obras no Jardim de Alah não foi alterado
O contrato de concessão prevê que a empresa invista R$ 85 milhões na revitalização do Jardim de Alah em troca da exploração comercial da área por 35 anos. Uma das intervenções previstas pela empresa inclui a construção de lojas e quiosques — ponto questionado pelo MPRJ.
O órgão estadual afirma que os quiosques poderiam descaracterizar o parque e que não houve estudos de impacto ambiental e de vizinhança para embasar o projeto. A empresa, por sua vez, defende que o projeto já foi validado em múltiplas instâncias judiciais e que as críticas do órgão ministerial são infundadas.
O embate, no entanto, deve continuar, já que, além da instância estadual, o MPRJ também levou o caso do Jardim de Alah para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por ora, a Rio + Verde informou que o cronograma de execução das obras não será alterado pela disputa legal. A previsão é de que a reforma seja entregue até o final de 2027.
Com informações de Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”.
