O desembargador Fernando Cabral Filho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou, nesta terça-feira (13), a segunda tentativa do empresário Clébio Jacaré, candidato a prefeito de Nova Iguaçu pelo União Brasil, de obter um habeas corpus preventivo — para não ser preso até o fim do segundo turno das eleições.
No processo, Jacaré lembra que foi detido na pré-campanha de 2022 e argumenta que vê, agora, o “risco iminente de ver cerceada sua liberdade”. A advogada do empresário afirma que, na última disputa, ele foi preso 17 dias antes do pleito de “forma apressada”, só para respeitar o prazo.
Na decisão, no entanto, o desembargador diz que não foi “demonstrado risco iminente e concreto à liberdade de locomoção do agravante”
“Com essas considerações, diante do seu manifesto descabimento, e à míngua de demonstração de risco à liberdade do paciente por questão manifestamente ilegal, indefiro liminarmente o habeas corpus”, disse o desembargador em sua sentença.
É a segunda derrota de Jacaré na Justiça. Em decisão proferida dia 29 daquele mês, o juiz eleitoral Bruno Monteiro Rulière já havia declarado que o instrumento do habeas corpus só justifica-se quando há risco “objetivo, iminente e plausível”, e “não hipoteticamente, como no caso dos autos”.
Rulière ainda ressaltou que “é inviável utilizar o habeas corpus por uma mera suposição, sem indicativo fático de que a prisão poderá ser determinada”.
Solto em uma semana
Em 2022, a prisão de Jacaré ocorreu na Operação Apanthropía, do Ministério Público do Rio, por suspeitas de desvio de dinheiro público e organização criminosa. A denúncia dizia que ele tinha participado ativamente de esquemas de desvio de verba pública na Prefeitura de Itatiaia.
Ele foi solto uma semana depois da prisão e não houve condenação. Mesmo com o revés, obteve 36.453 votos e ficou como suplente.
Aumento de patrimônio
O empresário se mostra, até agora, como o candidato mais abastado da Baixada Fluminense nas eleições 2024. À Justiça Eleitoral, ele declarou ter R$ 49,6 milhões de patrimônio. E ele faz parte do grupo de desconfiados — e destemidos — que guarda dinheiro em espécie “no colchão”. Ele disse ter R$ 4,2 milhões em moeda nacional e mais R$ 98,6 mil em notas estrangeiras.
Entre os bens estão R$ 26,9 milhões em direito de crédito, R$ 7,4 milhões em quotas de empresas, R$ 5,7 milhões em imóveis e R$ 2,9 milhões em benfeitorias em imóveis.
Em comparação a 2022, ele fez seu patrimônio crescer 211,7% em dois anos. Na época, declarou R$ 15,9 milhões de posses, sendo R$ 5,1 milhões em dinheiro vivo e mais de R$ 2,8 milhões em cotas em mais de 10 empresas diferentes.
Mas, agora, a declaração de bens de Clébio não traz a indicação das empresas nas quais ele possui participação, apenas que o total em quinhões passa dos R$ 7,4 milhões.
