O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decidiu que Monique Medeiros, acusada de participar da morte do filho, Henry Borel, em março de 2021, vai continuar presa. Monique e o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, Dr. Jairinho, são réus por homicídio duplamente qualificado, por tentarem atrapalhar as investigações e por ameaçarem testemunhas.
A decisão dos desembargadores da 7ª Câmara Criminal, por unanimidade, vem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar que o Judiciário fluminense reavaliasse a necessidade da prisão preventiva de Monique.
A defesa da acusada argumenta que o juiz de primeira instância que deveria ser o responsável pela reavaliação da medida. No entanto, o Código de Processo Penal estabelece que a revisão da prisão preventiva deve ser feita pelo mesmo órgão que a decretou, no caso a 7ª Câmara Criminal do TJRJ.
“A manutenção da prisão preventiva da recorrida apresenta medida absolutamente imprescindível para resguardar os meios e os fins da ação penal de origem. Faz-se necessária a manutenção da custódia preventiva, no caso concreto, notadamente para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução e para assegurar o máximo possível a aplicação da lei penal”, destacou o relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.
Além disso, o desembargador solicitou que as petições juntadas ao processo, que relatam as supostas agressões sofridas por Monique Medeiros no Instituto Penal Talavera Bruce e a falta da atuação das autoridades, sejam direcionadas à 2ª Vice-Presidência do TJRJ e ao procurador-geral de Justiça.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Leniel Borel (PP), pai do menino Henry e vereador do Rio, agradeceu aos desembargadores e voltou a cobrar que o júri popular aconteça o quanto antes.
“Hoje, meu coração encontra um pouco de alívio. A Justiça decidiu manter a prisão de Monique Medeiros, e isso é um passo importante para que a verdade prevaleça. Nada trará meu filho de volta, mas eu sigo lutando para que Henry tenha a justiça que merece. Lugar de assassino de criança é na cadeia”, disse o parlamentar.
