A Justiça Federal determinou a paralisação imediata de obras realizadas no entorno da guarderia de windsurf localizada na Praia do Pepê, na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as obras foram realizadas em área que se encontra sob análise judicial e próximas da realização de perícia técnica, o que pode prejudicar a obtenção de dados técnicos fidedignos para o julgamento da ação.
A decisão atende a requerimento urgente do procurador da República Renato Machado, que determina à Associação Carioca de Windsurf a imediata suspensão de quaisquer obras ou intervenções em andamento, bem como a proibição de novas modificações no local, sem prévia comunicação à Justiça. O município também não pode realizar ou autorizar novas intervenções na área sem autorização judicial.
Além disso, as partes foram intimadas a esclarecer, no prazo de cinco dias, se são responsáveis pelas obras denunciadas e a apresentar as licenças e autorizações correspondentes, caso existam. O município deverá ainda informar se concedeu permissão para a execução das obras e identificar os responsáveis pelas intervenções.
MPF apurou intervenções na Praia do Pepê
Segundo apurações do MPF, entre os dias 9 e 10 de outubro, foram realizadas intervenções na faixa de areia da Praia do Pepê, com despejo de terra por caminhões e uso de tratores para espalhar o material. As obras incluíram ainda a substituição de sacos de areia e toras de madeira que compõem a estrutura da guarderia.
