O governo estadual coordenou, nesta terça-feira (1º), uma força-tarefa para fiscalizar postos irregulares de combustíveis na Região Metropolitana do Rio. A operação Combustível Zero, tem o objetivo de desarticular redes clandestinas de comercialização e coibir crimes contra a ordem econômica, ambiental e a segurança da população.
Durante a operação, seis estabelecimentos foram vistoriados e três interditados, em São Gonçalo, Belford Roxo e Bonsucesso.
A ação contra os postos irregulares mobilizou equipes das secretarias do Ambiente e Sustentabilidade, da Casa Civil e de Fazenda, além do Inea, Polícia Militar, Polícia Civil, Operação Foco e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“Postos clandestinos e combustíveis adulterados são crimes que ameaçam a população, o meio ambiente e a economia. Nosso governo está vigilante e vai continuar combatendo esse tipo de prática com todo o rigor da lei. A atuação integrada dos órgãos estaduais mostra que estamos exigindo segurança e transparência, e protegendo a população fluminense”, declarou o governador Cláudio Castro.
Um dos principais alvos da ação foi um ponto clandestino de venda de combustível, conhecido como “biqueira”, na Rua Carvalho de Sá, em Duque de Caxias. No local, foram encontrados dois caminhões-tanque com cerca de 45 mil litros de combustíveis, além de bombonas e tonéis.
A carga incluía 3.850 litros de diesel S500, 850 litros de diesel S10, 450 litros de etanol e 2.800 litros de gasolina. A Secretaria de Fazenda autuou os responsáveis e providenciou a destinação legal dos produtos apreendidos.
Ao todo, foram contabilizados cerca de 7.950 litros de combustíveis fracionados, armazenados em condições precárias, com risco iminente de explosão, incêndio e contaminação ambiental.
Outro posto, em Santíssimo, na Zona Oeste da capital, teve uma bomba lacrada por fornecer quantidade inferior à registrada, além de descumprir normas como a ausência da tabela de drenagem do diesel.
“Essa ação reforça o compromisso do Governo do Estado com a legalidade, a segurança ambiental e o direito do consumidor. Estabelecimentos que operam de forma irregular colocam em risco a população e serão rigorosamente fiscalizados”, destacou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
Postos irregulares e sem documentação
Em São Gonçalo, o posto operava sem Inscrição Estadual desde 2013 e não possuía Licença Ambiental de Operação, Certificado do Corpo de Bombeiros e autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Já em Bonsucesso, o local também funcionava sem Inscrição Estadual ativa, o que inviabiliza a compra legal de combustíveis e o registro junto à ANP.
Durante a ação, a Agência Nacional do Petróleo coletou amostras para análise de qualidade, e equipes do Inea e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) avaliaram as condições ambientais dos estabelecimentos vistoriados.
