O Procon Carioca lançou, nesta quinta-feira (15), uma operação específica para combater a cobrança de preços abusivos em quiosques e barracas nas praias do Rio. Batizada de “Preço Justo na Praia”, a força-tarefa vai incluir ações de fiscalização durante o verão e um canal de atendimento por WhatsApp para reunir denúncias.
O objetivo da ação é, em longo prazo, mapear práticas comerciais irregulares na orla. Além de fiscalizar estabelecimentos, os agentes também estarão nas praias para conversar diretamente com banhistas e consumidores. Segundo a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, as equipes vão ouvir denúncias no local e esclarecer sobre direitos.
Os consumidores que sofreram cobranças irregulares ou abusivas nas praias do Rio recentemente podem registrar ocorrências pelo telefone (21) 96608-0664.
Estabelecimentos podem perder autorização para funcionar em praias
Durante a fiscalização, barracas e quiosques que forem flagrados praticando irregularidades poderão ser notificados, multados e até perder a autorização de funcionamento, de acordo com a gravidade da infração. Entre as práticas que os agentes buscam combater, estão a exigência de consumação mínima, preços excessivos, venda casada e publicidade enganosa.
Segundo a secretaria, a ação segue um pedido do próprio prefeito Eduardo Paes (PSD), que quer traçar um mapa de práticas comerciais nas praias para padronizar condutas e subsidiar políticas públicas voltadas à transparência no ambiente de consumo na orla carioca.
