O vereador Flávio Valle (PSD), presidente da Comissão de Turismo, iniciou a audiência desta terça-feira (25) criticando seu colega de partido, o vereador Salvino Oliveira (PSD), que tentou impedir a realização do encontro para debater a regulamentação do aluguel temporário de imóveis por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. Em sua fala, Valle atacou Salvino, autor do polêmico projeto, e chamou de “censura” a tentativa de barrar o debate.
“Preciso manifestar meu total repúdio a uma tentativa frustrada de impugnar esta audiência pública, que seguiu rigorosamente o regimento interno desta Casa. É lamentável que, em vez de respeitarmos o debate democrático, haja quem tente impor a censura e calar vozes legítimas”, afirmou o parlamentar.
Valle destacou que a Câmara não pode ser “refém dessas manobras autoritárias travestidas de questionamento regimental”, e que o que Salvino fez foi uma tentativa de cercear a palavra e o direito da população de expor suas opiniões.
“A política não pode ser feita às portas fechadas, e qualquer tentativa de impedir o diálogo público deve ser duramente repudiada”, finalizou.
Salvino envia ofício ao presidente da Câmara
O vereador Salvino Oliveira (PSD), autor do projeto de lei, tentou impedir a realização da audiência pública convocada pela Comissão de Turismo da Câmara do Rio. Em um recurso enviado ao presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), Salvino alegou que o edital da audiência era ilegal, pois o tema da reunião era central à comissão especial que ele preside.
Salvino argumentou que a Comissão de Turismo deveria discutir apenas os impactos do setor turístico da regulamentação do Airbnb. Apesar do pedido, Caiado decidiu não cancelar a audiência, mas concordou parcialmente com ele, determinando que o edital fosse republicado para alinhar a temática da audiência à competência regimental da comissão.
Sobre o projeto
O projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, foi apresentado pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), na Câmara do Rio, no dia 17 de fevereiro, com o objetivo de aumentar a segurança nos condomínios e regularizar o setor.
A proposta inclui medidas como o cadastro de hóspedes, o pagamento de tributos (ISS) pelas plataformas e o licenciamento dos proprietários junto à prefeitura.
Também foi criada uma comissão especial para analisar o projeto, composta pelos seguintes membros: Salvino Oliveira (PSD), presidente da comissão; Pastor Deângeles (PSD), relator; Talita Galhardo (PSDB), Júnior da Lucinha (PSD) e Pedro Duarte (Novo).
