Estão abertas as inscrições para o II Congresso Jurisdição em Fronteiras, realizado em parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Escola Superior de Guerra (ESG) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS).
Nos dias 26 e 27 de novembro, no Rio de Janeiro, o congresso reunirá integrantes da magistratura, agentes públicos e comunidade acadêmica para discutirem os principais desafios e questões que impactam a justiça na região de fronteira. A Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, será abordada durante o evento.
O congresso contará, no primeiro dia, com duas palestras magnas sobre a soberania nacional e a importância estratégica da nova dimensão das fronteiras, a ser apresentada por representante da ESG; e o papel das escolas na formação de magistrados para compreensão dos problemas específicos relacionados à atuação em fronteiras, com apresentação do secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter.
No segundo dia, a programação contará com paineis temáticos sobre Estado estratégico, direitos humanos e nova dimensão das fronteiras; e jurisdição e cooperação em região de fronteira. As pessoas interessadas devem se cadastrar no link de inscrição.
Entre os palestrantes confirmados, está o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, que fará uma apresentação abordando o tema Mediação e Conciliação na Fronteira. Representando o TJMS no evento, a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo apresentará os resultados de sua pesquisa: um mapeamento das unidades judiciárias na faixa de fronteira, em todos os segmentos do Poder Judiciário (estadual, federal, trabalhista, eleitoral e militar).
