Na última quinta-feira (2), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), criou um grupo de estudo para propor a criação de uma Força Municipal de Segurança, com o objetivo de atuar armada de forma complementar às polícias Militar e Civil. Especialistas em segurança pública, no entanto, apontaram problemas na iniciativa.
A jornalista e diretora executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho, criticou a ideia e afirmou que a iniciativa não resolverá os problemas estruturais da segurança pública no Rio. Para Marinho, a criação da Força Municipal de Segurança não será capaz de reduzir a violência na cidade.
“O Rio, sob a gestão de Paes, já presenciou cenas brutais promovidas pela Guarda Municipal contra ambulantes. A criação de ‘polícias’ ou discursos a favor do armamento da população não têm resultados concretos e geram mais violência”, afirmou.
Por sua vez, Rildo Anjos, que é especialista em segurança pública e armamento, também alertou para problemas no projeto. Para ele, o ideal seria se o município utilizasse a verba para ajudar a fortalecer o programa Segurança Presente, da Secretaria estadual de Governo (Segov), por exemplo.
“Tem muitas coisas que podem ser feitas e que são melhores do que o município puxar para si uma coisa que não vai ter resultado. O estado, hoje, precisa, de uma maneira geral, estar unificado em torno da segurança pública. Separar uma força de segurança de cunho específico vai colocar um remendo de pano novo em calça velha”, alertou.
Soluções mais eficazes
Glaucia acredita que existem soluções mais eficazes e simples que podem ser postas em prática para aumentar a sensação de segurança na cidade, principalmente nas comunidades. Entre elas estão, por exemplo, a melhoria da iluminação pública e a implementação de políticas públicas voltadas para a segurança.
“Melhoria da iluminação pública, políticas de enfrentamento e prevenção da violência contra mulheres, jovens, negros e outros grupos vulneráveis e a ampliação do horário de funcionamento de equipamentos públicos. Abrir as escolas, por exemplo, nos finais de semana, faz com que as ruas se tornem mais seguras”, destacou.
Efetivo policial e áreas conflagradas
Glaucia Marinho também enfatizou que a verdadeira questão da segurança pública no Rio não está na falta de efetivo policial. Ela explica que, de acordo com um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado possui, em números absolutos, um dos maiores efetivos de policiais militares do país. Ela ainda chama atenção para o domínio das milícias sobre diversas áreas da cidade.
Já Rildo Anjos, por sua vez, salientou que, na atual conjuntura, criar o que chamou de uma “guarda municipal armada”, sem um fim específico, não terá efeitos práticos em áreas conflagradas. Desse modo, a nova Força Municipal não teria um papel relevante na segurança pública do Rio. “É chover no molhado”, alertou o especialista.
O decreto
O Decreto 55.584, assinado por Eduardo Paes, cria um Grupo de Trabalho com a missão de estudar e propor a criação da Força Municipal de Segurança. A proposta é que essa força atue de forma complementar às polícias estadual e municipal, especialmente em áreas onde o crime organizado não tem controle territorial.
A Força Municipal poderá ser armada e, segundo o prefeito, terá a possibilidade de recrutar egressos das Forças Armadas, como do sistema CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva).
O grupo de trabalho será coordenado pelo Gabinete do Prefeito, com apoio da Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia de Apoio à Segurança Pública (Civitas). A iniciativa visa reforçar o policiamento ostensivo e contribuir para a segurança em áreas estratégicas da cidade, podendo contar com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil para ajudar na formulação do projeto.
Por LUCAS LUCIANO e VÍTOR D’AVILA
