Na tarde desta terça-feira (16), o Procon Carioca informou que notificou as empresas de transporte por aplicativo “Uber” e “99” pelo aumento significativo das tarifas na cidade do Rio no mês de dezembro. A prática foi notada pelos usuários, especialmente em horários de maior demanda das duas plataformas.
As duas empresas receberam um prazo de cinco dias para apresentar informações detalhadas sobre os aumentos ao Procon Carioca. Caso não cumpram a medida, as duas podem ser multadas pelo órgão como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo o Procon Carioca, o o aumento observado nas tarifas das diferentes modalidades de transporte por aplicativo não teriam sido acompanhados de informações claras, prévias e adequadas aos consumidores, o que pode caracterizar prática abusiva.
“A elevação de preços sem justificativa transparente, sobretudo em momentos em que a população depende do serviço para se locomover, pode configurar vantagem manifestamente excessiva e violação aos direitos básicos do consumidor”, diz o comunicado do Procon Carioca.
População do Rio pode denunciar aumentos abusivos à Prefeitura
O Procon Carioca orienta que os passageiros de empresas de transporte por aplicativo que se sentirem prejudicados devem denunciar esse tipo de irregularidade por meio dos seguintes canais de atendimento:
- Site: proconcarioca.prefeitura.rio
- Redes sociais: @proconcariocaoficial
- Canal 1746
- Atendimento presencial na sede do órgão: Rua Aristides Lobo, 71, Rio Comprido.
