O deputado Claudio Caiado (PSD) não gostou de ver que seu projeto de lei para criar o Fundo da Baía de Sepetiba foi vetado pelo governador Cláudio Castro (PL). E o parlamentar já “deu o troco”.
Dias após de ter a proposta, que havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj), vetada, Caiado encaminhou um ofício à Secretaria estadual do Ambiente e Sustentabilidade cobrando transparência na gestão do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
Segundo o texto de Claudio Caiado, o novo fundo usaria parte dos recursos do Fecam para financiar ações de recuperação e proteção da região da Baía de Sepetiba, considerada uma das mais impactadas ambientalmente no estado.
O deputado apontou que, no site do Fecam, onde deveriam constar as planilhas detalhadas de despesas, a última atualização é de 2023. Sendo que, só em 2024, o fundo arrecadou mais de R$ 1,2 bilhão em royalties de petróleo.
Claudio Caiado quer saber o detalhamento de contratos do Fecam
Diante do veto, Caiado reforçou a urgência em fiscalizar de perto como o Fecam está sendo usado. No documento oficial, o parlamentar solicita: relatório completo das atividades realizadas com recursos do fundo em 2024; detalhamento dos contratos pagos com recursos do fundo em 2025; demonstrativos mensais de gastos; relação dos projetos previstos que ainda não foram iniciados; e a previsão de arrecadação para o exercício de 2025.
“É inadmissível que áreas ambientalmente tão sensíveis, como a Baía de Sepetiba, fiquem desassistidas, enquanto não se sabe claramente onde e como estão sendo aplicados os recursos do Fecam. A população fluminense tem o direito de acompanhar e entender como esse dinheiro está sendo investido”, afirma Claudio Caiado.
O TEMPO REAL perguntou ao governador Cláudio Castro e à secretaria estadual do Ambiente e Sustentabilidade se iriam se manifestar sobre as falas de Caiado. Caso o façam, este texto será atualizado.
