A defesa do ex-deputado estadual Natalino José Guimarães entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (2), alegando que ele corre risco de morrer na prisão devido a graves problemas de saúde. As informações são do portal G1.
Natalino, também apontado como um dos fundadores da “Liga da Justiça”, a primeira milícia carioca, está preso desde 10 de dezembro de 2023, após ser alvo de uma operação do Ministério Público do Rio (MPRJ) contra a grilagem de terras em Búzios, na Região dos Lagos.
A prisão foi determinada em razão da investigação sobre a atuação de um grupo criminoso responsável por invadir e comercializar terras na região.
Argumentos
A defesa de Natalino Guimarães, de 69 anos, argumenta que ele sofre de diabetes, hipertensão, já teve câncer e enfrenta problemas psiquiátricos. Além disso, os advogados afirmam que ele tem um filho com esquizofrenia e precisa de acompanhamento familiar, já que sua esposa é idosa e não consegue cuidar do filho sozinha.
Por esses motivos, a defesa solicita que a prisão de Guimarães seja revogada e substituída por prisão domiciliar ou outras medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Além dos problemas de saúde, os advogados também questionam a legalidade da prisão. Eles afirmam que não participaram da audiência de custódia que manteve a detenção de Natalino, o que consideram uma irregularidade.
Condenado em 2009
Natalino Guimarães, juntamente com seu irmão Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, foi condenado em 2009 por chefiar a primeira milícia carioca, conhecida como “Liga da Justiça”, que atuava na Zona Oeste do Rio.
Ambos foram acusados de formação de quadrilha e porte ilegal de armas. Os dois cumpriram pena por 11 anos, de 2007 a 2018. Jerominho foi morto em 2022.
O ex-deputado e seu irmão estão entre os 226 nomes apontados pela CPI das Milícias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) como líderes de grupos criminosos que controlam áreas do estado.
