A Defensoria Pública do Rio (DPRJ) e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) firmaram, nesta terça-feira (04), um acordo de cooperação técnica. A iniciativa visa facilitar o acesso à assistência jurídica especializada para as famílias que acompanham os pacientes no instituto.
O atendimento, prestado pela Defensoria na unidade, permitiria propor ações de baixa complexidade, como ação de alimentos e medicamentos, além de orientação jurídica relativa à obtenção de documentos; remédios; e direitos da pessoa com deficiência, entre outros. O acordo prevê ainda a realização de reuniões entre as equipes técnicas da DPRJ e do IFF/Fiocruz, para atender às demandas relativas ao direito ao cuidado.
Para a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, o acordo reconhece os desafios enfrentados por essas famílias, que são muitas vezes monoparentais e têm dificuldades de locomoção, além de lidar com as barreiras impostas pela sociedade, como a falta de acessibilidade nos transportes públicos.
“A parceria permitirá que a Defensoria leve o atendimento jurídico para as dependências do IFF, aproximando-se das famílias e garantindo o acesso à justiça”, ressaltou Cardoso, durante visita ao instituto.
Famílias atendidas
De acordo com Marina Lopes, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped) e responsável pelo projeto, o convênio já está em vigor. Num primeiro momento, serão atendidas 15 famílias.
“A expectativa é que o número de pessoas beneficiadas aumente gradativamente, com a divulgação do acordo e a identificação de novas demandas”, explicou Lopes.
Neste sentido, o diretor do IFF, Antônio Meirelles, reforçou que grande parte do público atendido no instituto é composto por pessoas em extrema vulnerabilidade social. Sendo assim, não somente por razões financeiras, mas também em virtude das barreiras impostas pela discriminação contra pessoas com deficiência.
“A presença da Defensoria Pública em nosso hospital elimina barreiras burocráticas e facilita o acesso à justiça para os nossos usuários. Desta forma, garantimos que seus direitos sejam resguardados e que eles possam ter acesso a um atendimento digno e de qualidade”, disse o diretor.
