A Justiça do Rio deferiu medidas protetivas a uma criança de 5 anos vítima de intolerância religiosa, praticada por uma professora dentro de uma escola na Zona Oeste da capital fluminense. Essa é uma decisão considerada “histórica”.
O pedido do Ministério Público foi acatado pelo juiz João Zacharias de Sá, que proibiu que a docente se aproxime da criança — no mínimo de 300 metros de distância — e faça contato por qualquer tipo de contato — seja presencial, virtual ou por meios de comunicação. Caso descumpra a medida, a professora poderá ser presa preventivamente.
A manutenção das medidas protetivas será reexaminada após 180 dias.
Criança presenteou a professora com uma flor associada ao orixá Oxum
O caso de intolerância religiosa ocorreu em novembro do ano passado, quando a criança presenteou a professora com uma flor associada ao orixá Oxum. Segundo informações da apuração do caso, a docente reagiu afirmando que a flor “pertencia ao diabo”, arremessando-a ao chão e pisoteando-a diante da turma de cerca de 20 alunos.
Segundo o MP, após o episódio, a criança passou a apresentar sinais de medo e ansiedade e chegou a se recusar a retornar à escola.
O advogado Hédio Silva Jr., que representa a criança e é fundador do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), afirmou que a decisão é “histórica” e “uma vitória para a luta contra intolerância religiosa”.
Com informações do Jornal O Globo.
