O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a lei que institui o cordão de quebra-cabeça como símbolo exclusivo para identificação de pessoas com laudo de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O evento, no Palácio Guanabara, contou com a participação dos deputados Marcelo Dino (União), autor da proposta, e de Fred Pacheco (PMN), presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa (Alerj).
A medida reforça as diretrizes da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, criada pela Lei 9.395/2021, e busca ampliar os mecanismos de identificação, assegurando prioridade de atendimento nos serviços públicos e privados. Ao discursar, o deputado Marcelo Dino celebrou a sanção da proposta.
“Essa conquista é de todos nós! De cada mãe atípica que não se calou. De cada pai, cuidador, terapeuta, educador e, acima de tudo, das próprias pessoas com TEA, que agora têm seus direitos reconhecidos de forma ainda mais clara e respeitosa”, disse Dino.
“Esse símbolo exclusivo não é apenas uma identificação visual, mas uma ferramenta de reconhecimento e respeito. Estamos avançando para que cada pessoa com autismo tenha seus direitos garantidos e sua dignidade preservada”, emendou Castro.
