A falta de locais adequados para o armazenamento de carrocinhas, triciclos e barracas de trabalhadores ambulantes será tema de audiência pública na Câmara do Rio, na quinta-feira (13), às 14h. Atualmente, segundo os trabalhadores, os depósitos municipais existentes em Ramos e no Anil são destinados apenas à guarda de mercadorias apreendidas e não atendem aos camelôs.
Organizada pela Comissão do Trabalho Informal, presidida pelo vereador Leonel de Esquerda (PT), a audiência “Direito de trabalhar, direito de guardar!” reunirá representantes da categoria e autoridades públicas para discutir medidas que garantam melhores condições de trabalho e infraestrutura. O encontro, marcado para a véspera do Dia do Ambulante, também contará com o lançamento de uma cartilha sobre direitos, deveres e procedimentos em casos de apreensão de mercadorias.
Ambulantes alegam a ausência de regulamentação dos depósitos municipais
O debate ocorre em meio a fiscalizações da prefeitura em locais de guarda considerados irregulares, em bairros como Copacabana, Catete e Centro. Os trabalhadores, por sua vez, afirmam que a ausência de regulamentação dos depósitos municipais os leva a recorrer a espaços improvisados, muitas vezes sem condições adequadas.
A demanda por locais oficiais é maior nas regiões com alta concentração de ambulantes, como o Centro, a Zona Portuária, a Zona Sul e a Tijuca. Dados obtidos via requerimento de informação apontam que 4.325 pessoas aguardam licença para atuar nessas áreas, sendo 2.066 apenas no Centro.
‘São pais e mães de família que atuam sem carteira assinada ou salário fixo’
“Recebo frequentemente relatos de pessoas que tiveram seus produtos apreendidos. Ninguém quer trabalhar na clandestinidade. São pais e mães de família que atuam sem carteira assinada ou salário fixo. Oferecer condições dignas de trabalho é o mínimo que se pode fazer por quem se dedica de sol a sol”, afirmou o vereador Leonel de Esquerda.
