A cidade de Conceição de Macabu, no Norte Fluminense, deverá abrigar o novo presídio de segurança máxima do Rio. O governo estadual publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (28), a declaração de utilidade pública de uma área da Fazenda São Luiz, às margens da Rodovia RJ-196, para a finalidade.
Este é o primeiro passo para a realização da desapropriação do imóvel a fim de construir a unidade penitenciária. De acordo com a publicação, assinada pelo governador Cláudio Castro (PL), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá conduzir, em caráter de urgência, o processo judicial de desapropriação.
A medida acontece três dias após o Ministério Público Estadual (MPRJ) enviar uma comunicação à Assembleia Legislativa (Alerj) sobre a necessidade de ampliar o orçamento para reformas e construções de novas unidades prisionais.
A situação atual, segundo o MPRJ, é grave. Com uma população carcerária que ultrapassa 45 mil internos e um déficit de aproximadamente 16 mil vagas, o sistema prisional fluminense opera com severa insuficiência de recursos, o que impede melhorias estruturais e o cumprimento dos direitos básicos dos detentos.
Mesmo com a inclusão de R$ 19,7 milhões para construções e reformas no orçamento de 2025, o montante é considerado insuficiente pelo MPRJ para suprir as necessidades de um sistema em crise. Para efeito de comparação, o valor destinado na lei orçamentária de 2024 foi de apenas R$ 144 mil, enquanto a meta estipulada pelo Plano Plurianual 2024-2027 para 2024 era de R$ 270 milhões.
A Promotoria apontou que, no ritmo atual de investimento, seriam necessários 68 anos para eliminar o déficit de vagas, desconsiderando a tendência de crescimento da população carcerária. Essa situação, segundo o documento, não apenas compromete a integridade física e mental dos internos e servidores, como também enfraquece a política de segurança pública, favorecendo a atuação e fortalecimento de facções criminosas.
Tá certo, Macabu tá precisando muito disso né kkk
O povo macabuense tem que sair daí para poder ser atendido em Macaé pois não tem equipamentos necessários para Macabu… Que bela necessidade.
Eu sou morador dessa cidade a 25 anos e posso afirmar que vai ser mas uma cidade destruída pelas bandidagens assim como aconteceu na cidade onde eu morava no estado do rio também ,localizado no bairro santa Amélia, município de mim japeri onde os moradores não tem mas sossego com tanta bandidagem porque o presídio que foi construído lá só trouxeram mas bandidos das favela do rio de janeiro para um lugar que era tranquilo e assim também será na cidade de conceição de Macabu.
Porque vcs não fazem esse presídio no meio da Amazônia lá vcs podem criar todos os tipos de oficinas qualificatória para os detentos e forma profissionais na agricultura de modo que o estado não terá tanto gasto com alimentação pós os mesmos podem planta seus próprios alimentos sem conta que além de produzir para comer os presos também podem ser beneficiados com a lavoura exportando seus produtos e trazendo rendo para suas famílias que hoje o estado que tem que arcar com essas despesas o conhecido salário reclusão