A Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, decretou, nesta segunda-feira (6), estado de calamidade financeira. O anúncio foi feito pelo prefeito Dr. Serginho (PL), que assumiu o cargo há pouco menos de uma semana.
O estado de calamidade é válido por 180 dias, ou seja, seis meses. O prefeito afirma ter assumido o município com dívidas que ultrapassam R$ 1,4 bilhão, inúmeras irregularidades e afirmou que busca reorganizar as finanças e priorizar os serviços essenciais.
Além disso, Serginho afirmou que a folha de dezembro não foi paga, com R$ 64 milhões em salários de servidores e aposentados ainda pendentes. Dr. Serginho ainda disse que apenas R4 12 milhões foram encontrados nos cofres, insuficientes para quitar a folha de pagamento.
Outro ponto apontado pelo prefeito foram empréstimos consignados não repassados, com R$ 6 milhões retidos indevidamente nos meses de outubro, novembro e dezembro. Há ainda dívidas com concessionárias, em valores elevados, com a Enel e Prolagos, que comprometem serviços básicos de água e energia.
Por fim, Dr. Serginho mencionou uma dívida de combustível de aproximadamente R$ 600 mil, deixando viaturas e ambulâncias em risco de paralisação. O decreto de calamidade prevê diversas medidas como, por exemplo, a suspensão de despesas não essenciais. Apenas gastos fundamentais para serviços essenciais serão mantidos.
“No decreto, estou suspendendo todas as novas despesas que não sejam estritamente essenciais, a revisão de todos os contratos administrativos, o contingenciamento dos recursos financeiros e estou determinando uma auditoria de todas as dívidas e contratos de pagamento desde 2023”, disse Serginho.
Caixa vazio e rombo
Na última quinta-feira (2), Dr. Serginho afirmou que assumiu a administração municipal com uma dívida de R$ 64 milhões e o caixa praticamente vazio. Segundo ele, a gestão anterior, comandada pela ex-prefeita Magdala Furtado (PV), não processou nem pagou os valores referentes à folha de pagamento de dezembro, o que resultou na dívida milionária.
